Certidão simples ou inteiro teor?

Quando estamos iniciando nesta caminhada rumo a dupla cidadania, é como que os termos e os conceitos nos confundam um pouco no início. São vários termos novos e uma série de conceitos que não estamos acostumados a encontrar em nossa rotina normal. E um destes pontos esbarra na emissão das certidões Brasileiras. Eu confesso para vocês que não sabia da diferença entre a certidão simples e a em inteiro teor.

Antes de começar a reunir os documentos eu nunca havia precisado reunir uma documentação tão extensa assim. Foi quando comecei a pesquisar mais sobre o assunto que me deparei com as famosas certidões em inteiro teor. E são elas que devem ser emitidas para compor o processo de solicitação da dupla cidadania. Não são aceitas para o processo as certidões simples.

Mas quais são as diferenças entre elas?

A forma simplificada, é aquela que contém apenas as informações principais do registro que foi realizado naquele determinado cartório de registro civil. São também conhecidas como certidões comuns, ou seja, aquelas emitidas pelo cartório de registro civil quando ocorre um registro de nascimento ou casamento, ou na solicitação de uma segunda via atualizada. Como ela sempre é emitida logo após a execução do registro, é comum pensar que este é o único formato existente.

Exemplo de certidão simples

A forma em inteiro teor, é aquela que possui a reprodução integral, pelas mesmas letras, onde todos os elementos que estão constantes no livro de registro de nascimento ou de casamento, encontram-se presentes e são transcritos de maneira fiel sobre todas as informações nele contidas. Normalmente para emitir esta certidão é necessário preencher uma solicitação, e em alguns casos poderá ser exigido, o reconhecimento da firma da assinatura do solicitante.

Exemplo de certidão em inteiro teor

Existe inclusive diferença no tempo de emissão, as certidões em formato simples “normalmente” ficam prontas na hora. Já as em inteiro teor tendem a ser mais trabalhosas, mais caras e com prazo maior para emissão.

Desde 2009 os comunes italianos são orientados, por entidades brasileiras, a aceitarem somente o documento em inteiro teor. Então nem pensar em trazer documento em fromato simples para reconhecimento da cidadania. Esta postura se dá por dois motivos principais, evitar a possibilidade de falsificação de documento, e poder verificar todas as variações e retificações que foram feitas no documento.

Na Itália também existe diferença entre os documentos, o certificado de nascimento equivaleria a certidão simples e o estrato de nascimento a em inteiro teor:

” L’estratto per riassunto dell’atto di nascita attesta: cognome, prenome, prenomi aggiuntivi sesso luogo di nascita ora, giorno, mese e anno di nascita comune di registrazione della nascita numero dell’atto eventuali annotazioni marginali (matrimonio, decesso ecc.) 
Possono inoltre essere indicate le generalità dei genitori su richiesta dell’interessato. “

Para processos de cidadania nós usamos o “Estratto per riassunto dell’atto di nascita” solicitando a inclusão da paternidade. Este modelo como escrito acima contem o sobrenome, nome e adicionais, local, data e hora de nascimento, comune, numero do ato e outras eventuais anotações.

Então é isso! Você sabe agora que as certidões que são utilizadas para compor o processo de cidadania italiana são sempre em inteiro teor, e que além disso você terá que se preparar com relação a valores e prazo pois são documentos mais complexos para sua emissão!

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